<\/p>\n
1. Informa\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>\n A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou n\u00e3o, os dados pessoais dos usu\u00e1rios que acessam o nosso site. Seu objetivo \u00e9 esclarecer os interesses acerca dos tipos de dados que s\u00e3o coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usu\u00e1rio poder\u00e1 atualizar, gerenciar ou excluir estas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais – RGPD).<\/p>\n Esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada em decorr\u00eancia de eventual atualiza\u00e7\u00e3o normativa, raz\u00e3o pela qual se convida o usu\u00e1rio a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o. O uso do site, servi\u00e7os e produtos disponibilizados pela DGMAX pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel e expressa da pol\u00edtica de privacidade e demais regras estabelecidas no Site. <\/p>\n 2. Direitos do usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O site se compromete a cumprir as normas previstas no LGPD, em respeito aos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n – Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o processados de forma l\u00edcita, leal e transparente (licitude, lealdade e transpar\u00eancia);<\/p>\n \u00a0– Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados apenas para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essas finalidades (limita\u00e7\u00e3o das finalidades);<\/p>\n \u00a0– Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados de forma adequada, pertinente e limitada \u00e0s necessidades do objetivo para os quais eles s\u00e3o processados (minimiza\u00e7\u00e3o dos dados);<\/p>\n \u00a0– Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando poss\u00edvel (exatid\u00e3o);<\/p>\n – Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o conservados de uma forma que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais s\u00e3o tratados (limita\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o);<\/p>\n \u00a0– Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o tratados de forma segura, protegidos do tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental, adotando as medidas t\u00e9cnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).<\/p>\n O usu\u00e1rio do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e pelo RGPD:<\/p>\n – Direito de confirma\u00e7\u00e3o e acesso: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de obter do site a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais que lhe digam respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;<\/p>\n – Direito de retifica\u00e7\u00e3o: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de obter do site, sem demora injustificada, a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos, que lhe digam respeito;<\/p>\n – Direito \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos dados (direito ao esquecimento): \u00e9 o direito o usu\u00e1rio de ter seus dados apagados do site;<\/p>\n – Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obt\u00ea-la quando contesta a exatid\u00e3o dos dados, quando o tratamento for il\u00edcito, quando o site n\u00e3o precisar mais dos dados para as \u00a0finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecess\u00e1rios;<\/p>\n – Direito da oposi\u00e7\u00e3o: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para defini\u00e7\u00e3o de perfil de marketing (profiling);<\/p>\n – Direito de portabilidade dos dados: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e o direito de transmitir esses dados a outro site;<\/p>\n – Direito de n\u00e3o ser submetido a decis\u00f5es automatizadas: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de n\u00e3o ficar sujeito a nenhuma decis\u00e3o tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jur\u00eddica ou que o afete significativamente de forma similar.<\/p>\n O usu\u00e1rio poder\u00e1 exercer os seus direitos por meio de comunica\u00e7\u00e3o, escrita enviada ao site com o assunto “LGPD”, especificando:<\/p>\n \u00a0– Nome completo ou raz\u00e3o social, n\u00famero do CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica, da Receita Federal do Brasil) e endere\u00e7o de e-mail do usu\u00e1rio e, se for o caso, do seu representante;<\/p>\n – Direito que deseja exercer junto ao site; O pedido dever\u00e1 ser enviado ao e-mail, ou por correio, ao\u00a0 seguinte endere\u00e7o:<\/p>\n contato@dgmaxinteractive.com.br<\/strong><\/p>\n Rua Apeninos 930 \/ sala 174 S\u00e3o Paulo SP<\/p>\n O usu\u00e1rio ser\u00e1 informado em caso de retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados.<\/p>\n 3. Dever de n\u00e3o fornecer dados de terceiros<\/strong><\/p>\n Durante a utiliza\u00e7\u00e3o do site<\/em>, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usu\u00e1rio do site dever\u00e1 fornecer somente seus dados pessoais, e n\u00e3o os de terceiros.<\/p>\n 4. Tipos de dados coletados<\/strong><\/p>\n 4.0.1. Dados de identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de cadastro<\/strong><\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o, pelo usu\u00e1rio, de determinadas funcionalidades do site depender\u00e1 de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados e armazenados:<\/p>\n – G\u00eanero \u00a04.0.2. Dados relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de contratos firmados com o usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Para a execu\u00e7\u00e3o de contrato de compra e venda ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eventualmente firmado entre o site e o usu\u00e1rio, poder\u00e3o ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necess\u00e1rios a sua execu\u00e7\u00e3o, incluindo o teor de eventuais comunica\u00e7\u00f5es tidas com o usu\u00e1rio.<\/p>\n 4.0.3. Registros de acesso<\/strong><\/p>\n Em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do art. 15, caput<\/em> e par\u00e1grafos, da Lei Federal n. 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados e armazenados, por, pelo menos, seis meses.<\/p>\n 4.0.4. Dados sens\u00edveis<\/strong><\/p>\n N\u00e3o<\/strong> ser\u00e3o coletados dados sens\u00edveis dos usu\u00e1rios, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9\u00ba e 10\u00ba do LGPD e nos arts. 11\u00ba e seguintes da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, n\u00e3o <\/strong>haver\u00e1 coleta dos seguintes dados:<\/p>\n – dados que revelem a origem racial ou \u00e9tnica, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, ou a filia\u00e7\u00e3o sindical do usu\u00e1rio;<\/p>\n – dados gen\u00e9ticos;<\/p>\n – dados biom\u00e9tricos para identificar uma pessoa de forma inequ\u00edvoca;<\/p>\n – dados relativos \u00e0 sa\u00fade do usu\u00e1rio;<\/p>\n – dados relativos \u00e0 vida sexual ou \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual do usu\u00e1rio;<\/p>\n – dados relacionados a condena\u00e7\u00f5es penais ou a infra\u00e7\u00f5es ou com medidas de seguran\u00e7a conexas.<\/p>\n 4.1. Fundamento jur\u00eddico para o tratamento dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n Ao utilizar os servi\u00e7os do site, o usu\u00e1rio est\u00e1 consentindo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n O usu\u00e1rio tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, n\u00e3o comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poder\u00e1 ser feita pelo e-mail: contato@dgmaxinteractive.com.br<\/strong>, ou por correio enviado ao seguinte endere\u00e7o: <\/strong><\/p>\n Rua Apeninos 930 \/ sala 174 S\u00e3o Paulo SP<\/p>\n Poder\u00e3o ainda ser coletados dados pessoais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o e cumprimento dos servi\u00e7os contratados pelo usu\u00e1rio no site.<\/p>\n O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usu\u00e1rio apenas ser\u00e1 realizado em raz\u00e3o de interesse leg\u00edtimo ou para as hip\u00f3teses previstas em lei, ou seja, dentre outras as seguintes:<\/p>\n – para o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>\n – para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n – quando necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usu\u00e1rio, a pedido do titular dos dados;<\/p>\n – para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse \u00faltimo nos termos da Lei n\u00ba 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);<\/p>\n – para a prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica do titular dos dados ou de terceiro;<\/p>\n – para a tutela da sa\u00fade, em procedimento realizado por profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade ou por entidades sanit\u00e1rias;<\/p>\n – quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n – para a prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, inclusive quanto ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n 4.2. Finalidades do tratamento dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio coletados pelo site t\u00eam por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usu\u00e1rio e a fazer cumprir as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio do preenchimento de formul\u00e1rios.<\/p>\n Os dados pessoais poder\u00e3o ser utilizados tamb\u00e9m com uma finalidade comercial, para personalizar o conte\u00fado oferecido ao usu\u00e1rio, bem como para dar subs\u00eddio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus servi\u00e7os.<\/p>\n O site recolhe os dados do usu\u00e1rio para que seja realizada defini\u00e7\u00e3o de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usu\u00e1rio, principalmente para analisar ou prever caracter\u00edsticas relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou deslocamento. <\/p>\n Os dados de cadastro ser\u00e3o utilizados para permitir o acesso do usu\u00e1rio a determinados conte\u00fados do site, exclusivos para usu\u00e1rios cadastrados.<\/p>\n A coleta de dados relacionados ou necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eventualmente firmado com o usu\u00e1rio ter\u00e1 a finalidade de conferir \u00e0s partes seguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de facilitar e viabilizar a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n 4.3. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o conservados por um per\u00edodo n\u00e3o superior ao exigido para cumprir os objetivos em raz\u00e3o dos quais eles s\u00e3o processados.<\/p>\n O per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados s\u00e3o definidos de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n – para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>\n – para estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n – para a transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/p>\n 5. Do tratamento dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n 5.1. Do respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados (data controller)<\/strong><\/p>\n O controlador, respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio, \u00e9 a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, a autoridade p\u00fablica, a ag\u00eancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.<\/p>\n O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados se encarregar\u00e1 diretamente do tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio. \u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n 5.2. Do encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (data protection officer)<\/strong><\/p>\n O encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (data protection officer<\/em>) \u00e9 o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obriga\u00e7\u00f5es do site nos termos do LGDP, da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e de outras disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados presentes na legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional, em coopera\u00e7\u00e3o com a autoridade de controle competente.<\/p>\n 6. Seguran\u00e7a no tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O site se compromete a aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de tais dados.<\/p>\n Para a garantia da seguran\u00e7a, ser\u00e3o adotadas solu\u00e7\u00f5es que levem em considera\u00e7\u00e3o: as t\u00e9cnicas adequadas, os custos de aplica\u00e7\u00e3o; a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usu\u00e1rio.<\/p>\n O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmiss\u00e3o dos dados entre o servidor e o usu\u00e1rio, e em retroalimenta\u00e7\u00e3o, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.<\/p>\n No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usu\u00e1rio, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usu\u00e1rio em prazo adequado caso ocorra algum tipo de viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais. <\/p>\n A viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. <\/p>\n Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usu\u00e1rio com confidencialidade, dentro dos limites legais.<\/p>\n 7. Dados de navega\u00e7\u00e3o (cookies)<\/strong><\/p>\n Cookies <\/em>s\u00e3o pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usu\u00e1rio e que nele ficam armazenados, com informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n Por meio dos cookies, <\/em>pequenas quantidades de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o armazenadas pelo navegador do usu\u00e1rio para que nosso servidor possa l\u00ea-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usu\u00e1rio, bem como seu local e hor\u00e1rio de acesso ao site. <\/p>\n Os cookies <\/em>n\u00e3o permitem que qualquer arquivo ou informa\u00e7\u00e3o sejam extra\u00eddos do disco r\u00edgido do usu\u00e1rio, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es pessoais que n\u00e3o tenham partido do usu\u00e1rio ou da forma como utiliza os recursos do site. <\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que nem todo cookie<\/em> cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es que permitem a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, sendo que determinados tipos de cookies<\/em> podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es eventualmente armazenadas em cookies<\/em> que permitam identificar um usu\u00e1rio s\u00e3o consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade tamb\u00e9m lhes s\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n 7.1. Cookies do site<\/strong><\/p>\n Os cookies<\/em> do site s\u00e3o aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usu\u00e1rio e administrador exclusivamente pelo site.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio destes cookies<\/em> s\u00e3o utilizadas para melhorar e personalizar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, sendo que alguns cookies<\/em> podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as prefer\u00eancias e escolhas do usu\u00e1rio, bem como para o oferecimento de conte\u00fado personalizado.<\/p>\n Estes dados de navega\u00e7\u00e3o poder\u00e3o, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e servi\u00e7os ofertados ao usu\u00e1rio. \u00a0\u00a0\u00a0\n<\/p>\n 7.2 Gest\u00e3o dos cookies e configura\u00e7\u00f5es do navegador<\/strong><\/p>\n O usu\u00e1rio poder\u00e1 se opor ao registro de cookies<\/em> pelo site, bastando que desative esta op\u00e7\u00e3o no seu pr\u00f3prio navegador ou aparelho.<\/p>\n A desativa\u00e7\u00e3o dos cookies, <\/em>no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequ\u00eancia poss\u00edvel \u00e9 a remo\u00e7\u00e3o das prefer\u00eancias do usu\u00e1rio que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experi\u00eancia.<\/p>\n A seguir, s\u00e3o disponibilizados alguns links para as p\u00e1ginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poder\u00e3o ser acessados pelo usu\u00e1rio interessado em obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o de cookies <\/em>em seu navegador:<\/p>\n Internet Explorer: Safari: Google Chrome: Mozzila Firefox:
\n – Data do pedido e assinatura do usu\u00e1rio;
\n – Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exerc\u00edcio de seu direito.<\/p>\n
\n – E-mail
\n – Data de nascimento
\n– Cep<\/p>\n
\n https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/help\/17442\/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies<\/a><\/p>\n
\n https:\/\/support.apple.com\/pt-br\/guide\/safari\/sfri11471\/mac<\/a><\/p>\n
\n https:\/\/support.google.com\/chrome\/answer\/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt <\/a><\/p>\n
\n https:\/\/support.mozzila.org\/pt-BR\/kb\/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam<\/a><\/p>\n